STF Analisa Perda do Mandato de Carla Zambelli: Entenda o Caso
Carla Zambelli, conhecida deputada do estado de São Paulo, enfrenta uma condenação definitiva que, segundo a Constituição, pode levar à perda automática do cargo parlamentar . No entanto, a Câmara dos Deputados votou anteriormente para manter seu mandato, provocando um conflito institucional: o Legislativo se posicionou de forma contrária ao que o STF considera obrigatório, gerando um impasse sobre quem tem a palavra final. A Decisão de Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a votação da Câmara que manteve o mandato de Zambelli fosse anulada e ordenou a perda imediata do cargo. Moraes argumentou que, após a condenação definitiva, a deputada não poderia continuar ocupando uma função pública, e que a Câmara deveria apenas formalizar essa consequência legal. A Votação de Hoje O STF agora deve decidir se confirma ou revoga a decisão monocrática de Moraes. A votação envolve os ministros da Primeira Turma, que analisarão se a determinação do tribunal será ...