STF Analisa Perda do Mandato de Carla Zambelli: Entenda o Caso

Carla Zambelli, conhecida deputada do estado de São Paulo, enfrenta uma condenação definitiva que, segundo a Constituição, pode levar à perda automática do cargo parlamentar . No entanto, a Câmara dos Deputados votou anteriormente para manter seu mandato, provocando um conflito institucional: o Legislativo se posicionou de forma contrária ao que o STF considera obrigatório, gerando um impasse sobre quem tem a palavra final. A Decisão de Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a votação da Câmara que manteve o mandato de Zambelli fosse anulada e ordenou a perda imediata do cargo. Moraes argumentou que, após a condenação definitiva, a deputada não poderia continuar ocupando uma função pública, e que a Câmara deveria apenas formalizar essa consequência legal. A Votação de Hoje O STF agora deve decidir se confirma ou revoga a decisão monocrática de Moraes. A votação envolve os ministros da Primeira Turma, que analisarão se a determinação do tribunal será ...

Mudanças na legislação e regulação nacional

 

  • Congresso derruba veto da Lei de Ensaios Clínicos
    Em 17 de junho, o Congresso anulou veto presidencial que obrigava patrocinadores a fornecerem medicamentos indefinidamente após conclusão dos estudos — agora podem interromper o fornecimento 5 anos após a aprovação no país Wikipedia+6Demarest+6bjournal.org+6.
    ✅ Isso aumenta a atratividade do Brasil para novas pesquisas clínicas ao reduzir custos dos patrocinadores.

  • Modernização na regulação de produtos importados pela Anvisa
    A Resolução nº 977 (5 de junho) aprimora controles administrativos de importação e exportação de produtos sob vigilância sanitária, incluindo normas para DUIMP e fiscalização por LPCO Demarest.


🏥 Avanços em tratamento e expansão de oferta no SUS

  • Plano PERSUS II: expansão da radioterapia no SUS
    Em 18 de junho, o Ministério da Saúde lançou o PERSUS II, com objetivo de renovar equipamentos, construir bunkers e melhorar tratamentos de câncer em unidades parceiras Demarest.

  • Incorporado tratamento com membrana amniótica para queimaduras
    Desde 23 de junho, o uso de membrana amniótica para cura de queimaduras passou a ser disponibilizado pelo SUS, ampliando acesso a terapias regenerativas Wikipédia.


💊 Indústria farmacêutica e investimentos

  • Novo grupo controlador compra 53% da Hypera Pharma
    Em 7 de julho, a Hypera anunciou que um novo grupo de sócios adquiriu 53% das ações, sujeito à aprovação do Cade Reuters.
    🧬 Pode impactar direcionamentos na indústria de medicamentos genéricos e inovação.

  • Novo Nordisk investe R$ 6,4 bi no Brasil
    A fabricante de Ozempic e Wegovy planeja expandir fábrica em Minas Gerais, aumentando a produção de tratamentos para obesidade e diabetes a partir de 2028 Reuters.


🧠 Pesquisa clínica, inovação tecnológica e setores emergentes

  • Simposium Lhasa Brazil 2025 (14 de julho)
    Evento em São Paulo discutiu novas normas (RDC 964/2025), uso de ferramentas “in silico” e avaliação de impurezas como nitrosaminas — fortalecendo práticas regulatórias Lhasa Limited+1Demarest+1.

  • ReBEC inclui fast‑track para comunidades tradicionais e doenças tropicais
    A plataforma de registro de ensaios clínicos permite aprovação expressa (menos de 48h) para estudos com populações indígenas ou doenças negligenciadas Ensaio Clínico Brasil.

  • Estudo com IA para acelerar ensaios de Alzheimer
    Uma ferramenta de IA britânica mostrou redução de 46% na progressão cognitiva em pacientes com Alzheimer leve, otimizando seleção personalizada para ensaios Ensaio Clínico Brasil.

  • Avanços em terapias para esclerose cardíaca e regeneração neural
    Ensaios clínicos destacam:

    • Xeltis apresenta dados positivos em enxerto de bypass coronário PR Newswire.

    • Amphix Bio recebe designação FDA de “Orphan Drug” para tratamentos de lesão medular

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