A aprovação do projeto de resolução que visa trancar o processo relacionado à tentativa de golpe contra Bolsonaro e seu grupo, utilizando o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) como isca, eleva a tensão entre os poderes a um novo patamar.
A aprovação do projeto de resolução que visa trancar o processo relacionado à tentativa de golpe contra Bolsonaro e seu grupo, utilizando o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) como isca, eleva a tensão entre os poderes a um novo patamar.
A situação já não se resume a uma disputa pela democracia entre a Corte e o bolsonarismo. Agora, trata-se de uma luta pelo poder entre o Centrão, que sempre exerceu influência no Brasil, e a Corte, que há tempos vem expandindo suas prerrogativas.
Um exemplo claro dessa dinâmica é a confusão em torno do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem mudado sua posição de forma tão rápida que se autodenominou o juiz eterno de parlamentares, e até mesmo de ex-parlamentares. Para o cidadão comum, a Constituição não parece oferecer respaldo a essa prática. Isso é poder. Um poder imenso.
O Centrão, acuado por investigações sobre irregularidades relacionadas a emendas, está utilizando o caso Ramagem como uma forma de proteção preventiva. Na prática, está testando sua capacidade de interferir na Justiça para evitar processos, mesmo para aqueles que não ocupam mais mandatos. Novamente, a Constituição não parece respaldar essa abordagem. Isso é poder. Um poder significativo.
Neste embate, não se trata de seguir o que está escrito, mas sim de quem consegue impor sua voz de forma mais contundente, considerando que ambos os poderes são essencialmente dominados por homens.
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